HOME OFFICE E O TRABALHO DECENTE

Autor(es): Nicole Cecatto Fontana Diniz
Orientador: Silvana Regina Ampessan Marcon
Quantidade de visulizações: 650

O home office é uma das modalidades que o teletrabalho proporciona e que, atualmente, está sendo amplamente utilizado. Com o desenvolvimento desta modalidade laboral, algumas questões de direitos e deveres precisam ser revisadas e asseguradas, entre elas o trabalho decente. Este estudo teve como objetivo aprofundar o entendimento sobre home office e trabalho decente. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica,  na base de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Google Acadêmico. Foram utilizadas as palavras descritoras: Teletrabalho, Home Office e Trabalho Decente. Foram encontrados dez artigos que foram lidos e analisados. Destes foram selecionados quatro artigos publicados nos  últimos dez anos. Os dados indicam que a modalidade de teletrabalho é recente no Brasil  e em 2017 houve uma lei que trata questões dessa ordem. Entretanto, vem sido amplamente discutido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando na Conferência Internacional do Trabalho de 1996 aprofundou alguns temas que regulamentariam e assegurariam os trabalhadores à distância, como  segurança, saúde e condições apropriadas, por exemplo, ambiente e instrumentos adequados para exercer o trabalho. Uma questão em discussão atualmente é o trabalho decente.  A OIT vem debatendo há anos sobre a importância de proporcionar aos trabalhadores condições dignas e decentes. Um trabalho é considerado decente se atende quatro objetivos: seguir os princípios fundamentais do trabalho que a OIT preconiza, incentivar políticas públicas relacionadas a emprego e remuneração, políticas acerca da proteção social e, por fim, facilitar a comunicação entre empregados, empregadores e governo. Contudo, inicialmente a OIT se preocupava com os empregados formais, e por ter havido inúmeras mudanças no mundo do trabalho, inclusive tecnológica, começaram também a se dedicar a outras configurações laborais. Assim, hoje se entende que o trabalho decente não engloba apenas os empregos e trabalhadores formais, mas também os autônomos ou os colaboradores que exercem suas funções na modalidade home office. Dessa forma, o desafio atual diz respeito a como proporcionar condições apropriadas de trabalho, segurança e saúde em ambientes laborais tão diversos, como a residência de cada trabalhador. Contínuas pesquisas acerca deste tema são necessárias para que se possa aprimorar as condições laborais, independente da configuração do trabalho.

Palavras-chave: Teletrabalho, Home Office, Trabalho Decente