IMPACTO DA EVOLUÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL NA ADESÃO POPULAR MUNICIPAL NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO ELABORADOS PELO ISAM

Autor(es): Maria Teresa Viero Costa Serafini , Juliano G. Rodriguez, Tiago Panizzon, Bianca Breda,
Orientador: Gisele Cemin
Quantidade de visulizações: 181

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o documento com o desafio de traduzir as diretrizes nacionais de Saneamento Básico em projetos municipais. As estratégias do PMSB precisam eleger ferramentas adequadas e que promovam a adesão popular durante o processo, resultando em melhores diagnósticos, aplicação de projetos e continuidade de ações. O objetivo deste trabalho é realizar uma análise da evolução das estratégias de mobilização social nos PMSB elaborados pelo Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM/UCS), comparando a versão original e a versão reformulada, representadas pelo município de Garibaldi (34.335 habitantes) e Gentil, (1.744 habitantes), analisando o impacto na adesão popular. Comparando as duas versões, observa-se que foram realizadas as seguintes mudanças: o aumento no número de setores municipais de 2 (dois) para no mínimo 3 (três), principalmente em zona urbana, permitindo um maior número de reuniões e maior especificidade no tema tratado; o acréscimo dos segmentos da comunidade escolar e da saúde como agentes multiplicadores, de forma de atingir mais comunidades e levar informações sobre Saneamento Básico para dentro das residências; o melhoramento no questionário de percepção social, que ganhou uma versão on-line e questões mais específicas, passando a ser utilizado como pauta para treinamento de agentes de saúde e gerador de temas ambientais em sala de aula; investimento em comunicação com representantes do poder legislativo e executivo municipal, incentivando sua presença nas reuniões e demais etapas do PMSB, possibilitando a comunicação com demandas comunitárias específicas. Comparando os municípios de Garibaldi e Gentil em relação às mudanças mencionadas, percebeu-se um aumento na adesão popular em relação ao número de respondentes do questionário, que atingiu 38% da população de Gentil, enquanto em Garibaldi atingiu somente 2,5%. Em relação ao número de participantes nas reuniões setoriais, passando de 10 a 18 participantes em Garibaldi para 15 a 25 participantes em Gentil, apesar desta ter uma população 19 vezes menor. Podemos concluir que as alterações no Plano de Mobilização Social apresentaram resultados positivos em dois fatores: envolvimento com o questionário e envolvimento da gestão municipal. A adesão da população nas reuniões e audiências segue sendo um desafio, sendo possível observar melhores níveis de engajamento e participação conforme envolvimento da gestão municipal.

Palavras-chave: mobilização social, plano municipal de saneamento básico, adesão popular