PRÁTICA DE FEITIÇARIA E MORTE: SUJEITOS ESCRAVIZADOS, SUPERSTIÇÃO E MEDO

Autor(es): João Lucas Ferronato
Orientador: Roberto Radunz
Quantidade de visulizações: 151

O objeto de estudo refere-se a um processo criminal registrado em 1861 na Vila de Santo Antônio da Patrulha, no qual o Preto Miguel, escravizado de João Maxado Teixeira e o Preto Francisco, cativo de Fernando são acusados de participação na morte do Preto Joaquim. Joaquim, sujeito escravizado acusado por práticas de feitiçaria, era pertencente à finada D. Maria Rodrigues de Oliveira. Com base nos depoimentos das testemunhas e no interrogatório de Miguel, detalha-se o crime. Francisco admitiu que ele e Miguel planejaram o assassinato. Outras testemunhas atestaram essa narrativa, incluindo Barnabé José da Rocha, que ouviu sobre os planos de vingança de Francisco devido à morte de sua “rapariga” por feitiço. Antônio Marques Soares confirmou a confissão de Miguel e seu envolvimento no crime. Após análise dos depoimentos e evidências pelo Promotor Público, o subdelegado de Polícia considerou procedente o processo contra Miguel e Francisco, pronunciando-os como culpados e ordenando suas prisões. O Juiz Municipal conduziu o processo até seu encerramento. A análise dessa ação começou a partir da leitura e transcrição cuidadosa dos documentos judiciais. A abordagem permitiu uma compreensão dos eventos e evidências apresentadas no caso. Pesquisas em teses e estudos acadêmicos relacionados a sujeitos escravizados e feitiçaria enriqueceram a compreensão do contexto. Entre os historiadores estudados que abordam este tema estão Paulo Roberto Staudt Moreira e Nereida Soares Martins da Silva, que contribuíram para a compreensão das dinâmicas sociais e culturais da época. O estudo do Artigo 192 da Lei de Dezembro de 1830 do código criminal aprofundou a compreensão das bases legais e dos procedimentos aplicados no caso em questão. Em suma, conclui-se que, no Brasil do século XIX, a crença em feitiçaria entre os escravizados era uma realidade marcante. Essa crença tinha origem nas tradições africanas, as quais se mesclaram com elementos da cultura europeia e ameríndia. O resultado foi um complexo sistema de superstição e medo que influenciava as relações sociais e legais, gerando conflitos e violência entre os próprios escravizados. A ação, ilustra como essas crenças levaram a acusações de magia negra e a um processo judicial complexo. As autoridades envolvidas demonstram os procedimentos legais da época, revelando a forte influência dessas crenças nas questões jurídicas e sociais da sociedade brasileira daquele período.

Palavras-chave: Escravizados, Feitiçaria, Superstição