Autor(es): Emily Gabriele Reis da Silva , Pablo Corso (BIC UCS),
Orientador: Raquel Furtado Conte
Quantidade de visulizações: 103
O presente trabalho tem como objetivo analisar os índices de violência de gênero em mulheres negras, a partir da implementação da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Esse regimento tornou a punição de violência de gênero contra mulher mais rigorosa, fazendo com que os agressores sejam presos em flagrantes ou tenham sua prisão preventiva decretada, assegura também o afastamento desse agressor do lar e o proíbe de se aproximar da vítima, entre outras garantias, ou seja, a lei protege ou deveria proteger todas as mulheres que sofrem violência doméstica ou intrafamiliar, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, isso é o que diz artigo 1º da lei. Através de uma pesquisa qualitativa, será explorado o impacto desse dispositivo sob a mulher negra, evidenciando através da descrição de dados estatísticos e da exploração de índices, apresentados no Atlas da Violência do IPEA do ano de 2023, que nos mostra que 67,4% das mulheres que sofreram violência de gênero eram negras, além do risco de sofrer violência letal ser maior em 1,8%. Mulheres negras enfrentam violências da qual são vítimas diretas, como mostra o Mapa, e indiretas, ante a morte de 27 mil jovens negros por ano. Não podemos ficar indiferentes a esses dados. Eles devem ser noticiados, problematizados e mobilizar ações de prevenção e eliminação da violência. A partir desses dados, se levanta um questionamento: Houve uma diminuição de violência de gênero em mulheres negras, a partir da Lei Maria da Penha? Quando falamos de pessoas negras em geral, sabemos do racismo estrutural existente e todo sofrimento histórico, mas quando se fala em mulher negra, essa violência somada ao racismo aumenta drasticamente, ela é invisibilizada e descredibilizada, seu pedido de ajuda não é atendido, pelo órgão de deveria ser seu principal salvador, o Estado. Saber que se tem uma lei que deveria as proteger, mas que ela só funciona, em sua maioria, com a branquitude, escancara a discriminação social e recai sobre elas o impacto mais cruel das desigualdades sociais no Brasil. Em tese a Lei Maria da Penha é muito completa e robusta, ela foi criada para atender a mulher em todos os âmbitos, seja ele financeiro, psicológico, habitacional ou de segurança, mas a sua aplicabilidade não atinge a população de mulheres negras, que não tem a seguridade que lhe é de direito.
Palavras-chave: Violência de gênero, Mulheres negras, racismo
