Nacionalismo e Crise do Direito Internacional

Autor(es): Franciele Follmann
Orientador: João Ignacio Pires Lucas
Quantidade de visulizações: 76

O presente estudo realizou uma revisão bibliográfica com o objetivo de analisar como o fortalecimento do nacionalismo tem impactado a efetividade do Direito Internacional e os mecanismos de cooperação entre os Estados. A pesquisa buscou compreender de que forma a valorização crescente da soberania estatal e dos interesses nacionais influencia o cumprimento das normas internacionais, considerando os desafios enfrentados pela ordem jurídica internacional contemporânea. Foram priorizados artigos científicos disponíveis no Portal de Periódicos CAPES, com destaque para os estudos de Rossi (2024) e Reis (2004), que abordam, respectivamente, a crise do Direito Internacional e as tensões existentes entre soberania estatal e proteção de direitos no âmbito internacional. A análise dos estudos revelou dois eixos centrais. Primeiramente, verificou-se que a denominada crise do Direito Internacional está relacionada às limitações estruturais do sistema internacional, caracterizado pela ausência de uma autoridade central capaz de impor coercitivamente o cumprimento das normas internacionais. Conforme aponta Rossi (2024), a efetividade do Direito Internacional permanece amplamente dependente da adesão voluntária dos Estados e da legitimidade atribuída às instituições internacionais. Em segundo lugar, observou-se que o fortalecimento de discursos nacionalistas tem intensificado a defesa da soberania estatal como princípio absoluto, dificultando a consolidação de mecanismos de cooperação internacional. Reis (2004) evidencia que, embora a internacionalização dos direitos humanos tenha ampliado a atuação de organismos e normas internacionais, os Estados continuam exercendo papel central na definição dos limites de aplicação dessas garantias. Os dados analisados demonstram que o avanço do nacionalismo tem contribuído para a adoção de políticas unilaterais e para a relativização de compromissos multilaterais, afetando áreas como direitos humanos, migrações, segurança internacional e governança global. Conclui-se que a crise do Direito Internacional não decorre exclusivamente da fragilidade de suas instituições, mas também das tensões permanentes entre soberania, cooperação e reconhecimento internacional. O estudo contribui para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito Internacional contemporâneo, evidenciando a necessidade de fortalecimento dos mecanismos multilaterais e da cooperação entre os Estados diante de problemas cada vez mais interdependentes e globais.

Palavras-chave: Nacionalismo, Direito Internacional, Soberania