Cultura do superendividamento

Autor(es): Gabriel Rech Tedesco
Orientador: João Ignacio Pires Lucas
Quantidade de visulizações: 129

Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor em Caxias do Sul e Farroupilha”, com apoio da UCS e do CNPq. O objetivo investigatório deste trabalho foi identificar como a questão do superendividamento tem sido tratada nos artigos científicos produzidos no Brasil, por meio da revisão de escopo, com base nas diretrizes do manual do Instituto Joanna Briggs e do protocolo PRISMA-ScR, para mapeamento dos artigos científicos que conceituam, classificam, caracterizam e analisam o tema, além de identificar lacunas de conhecimento existentes. A pesquisa justifica-se em razão do aumento exponencial dos cidadãos brasileiros endividados, sendo estimado que 71,10 milhões de pessoas se encontram inadimplentes com as obrigações contraídas (SERASA, 2023). Com objetivo de fazer frente aos fatídicos casos, fora publicada a Lei n° 14.181/2021, demanda histórica frente ao vácuo legislativo existente até então. Com o advento legal, há um conceito normativo para o superendividamento, sendo a impossibilidade de o consumidor, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial. Na revisão de escopo, foi realizada a busca no Portal de Periódicos da CAPES, no mês de agosto de 2023, a partir da palavra “superendividamento”. Foram identificados sessenta e seis artigos científicos revisados por pares no portal, sendo que dezoito eram duplicados e dois foram rejeitados nos critérios de elegibilidade, por expandirem sua abordagem para além do contexto brasileiro. Portanto, foram incluídos quarenta e seis, e como forma de sintetizar seus resultados, classifico-os em sete grupos temáticos, juntamente com o número de artigos correspondentes, quais sejam: A análise do fenômeno em contextos gerais, correspondente a dezessete artigos; abordagens e constatações psicológicas, correspondente a oito artigos; aspectos jurídicos e estritamente normativos, correspondente a oito artigos; artigos publicados após a publicação da Lei do Superendividamento, corresponde a seis artigos; análise e consequências da influência publicitária, correspondente a dois artigos; e, representando apenas um artigo, a relação entre superendividamento e violência contra a mulher. A conclusão aponta que o superendividamento deve ser tratado como um fenômeno complexo e interdisciplinar, mas ainda faltam estudos científicos mais detalhados sobre sua atual condição e desdobramentos frente a nova Lei.

Palavras-chave: Superendividamento; Revisão de escopo; Lei n° 14.181/2021.