HIDROGÊNIO VERDE NO RIO GRANDE DO SUL DIANTE DA REGULAÇÃO NACIONAL

Autor(es): Sandi Maís Schaedler
Orientador: Talissa Truccolo Reato
Quantidade de visulizações: 233

A pesquisa analisa os impactos jurídicos de acordos internacionais, legislação e políticas públicas nacionais na transição energética brasileira, com foco na consolidação do hidrogênio verde como vetor estratégico de sustentabilidade, especialmente no estado-membro do Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar como os instrumentos normativos, as diretrizes institucionais e os potenciais regionais podem ser integrados para enfrentar a crise climática e promover um modelo de desenvolvimento de baixo carbono. A metodologia empregada é qualitativa, pelo método hipotético-dedutivo, com base em pesquisas bibliográficas e documentais, utilizando tratados internacionais, legislações, relatórios técnicos e dados regionais. Os resultados demonstram que (1) tratados como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris influenciam diretamente as metas nacionais de descarbonização; (2) que o ordenamento jurídico brasileiro avança com o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e mecanismos de incentivo à inovação; e (3) que o estado-membro do Rio Grande do Sul reúne condições naturais, técnicas e institucionais favoráveis à liderança na produção de hidrogênio verde. Conclui-se que a articulação entre política ambiental, desenvolvimento tecnológico e participação social é indispensável para consolidar uma economia sustentável, posicionando o Brasil (e o Rio Grande do Sul) de forma estratégica no cenário da transição energética global. 

Palavras-chave: Acordos climáticos, Hidrogênio verde, Transição energética