Responsabilidade moral em Aristóteles

Autor(es): Victor Antonio Girardi Lorenzoni
Orientador: Lucas Mateus Dalsotto
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O debate acerca da responsabilidade moral permanece central nas discussões éticas e jurídicas contemporâneas, contudo, as definições de culpa, mérito e imputabilidade frequentemente carecem de um rigor conceitual que diferencie ações meramente voluntárias de ações plenamente deliberadas. Diante disso, investiga-se em que medida pode-se afirmar que um indivíduo é responsável por suas ações de acordo com a teoria da ação aristotélica, questionando se a voluntariedade da ação é suficiente ou se conceitos como deliberação e escolha são imprescindíveis para a manifestação do caráter. O objetivo geral deste trabalho é analisar como esses elementos se relacionam para fundamentar a responsabilidade moral do agente na ética de Aristóteles, distinguindo o simples agir de uma decisão de caráter ético. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa teórica de revisão bibliográfica e análise conceitual, concentrada primordialmente no Livro III da obra Ética a Nicômaco, com suporte de comentadores da literatura especializada. Os resultados alcançados indicam que o filósofo estabelece duas condições fundamentais para a voluntariedade: o princípio da ação estar no agente e o conhecimento das circunstâncias particulares da ação. Constatou-se também que, embora a voluntariedade seja o pressuposto básico para o louvor ou a censura, ela sozinha não define a responsabilidade plena, visto que atos passionais ou impulsivos são voluntários, mas carecem de reflexão racional sobre os meios. Conclui-se que o cerne da moralidade e o ápice da responsabilidade moral residem na escolha deliberada, a qual exige tempo e investigação racional, configurando-se como o indicador mais fiel e transparente do caráter e da virtude do indivíduo. Ademais, identificou-se a necessidade de investigações futuras que aprofundem o papel do hábito e da virtude da prudência, servindo este estudo como base conceitual para o desenvolvimento de um Trabalho de Conclusão de Curso.

Palavras-chave: Aristóteles, Voluntariedade, Deliberação