O Impacto da Cultura Política na Efetividade das Políticas Públicas Ambientais no Brasil

Autor(es): Franciele Follmann
Orientador: João Ignacio Pires Lucas
Quantidade de visulizações: 358

No presente estudo, desenvolvido no âmbito do projeto "Cultura Política e Ensino de História", realizou-se uma revisão de literatura com o objetivo de investigar como a cultura política influencia as políticas públicas ambientais no Brasil. A pesquisa buscou analisar, em especial, o modo como os valores, comportamentos e a participação cidadã moldam a formulação, a implementação e a efetividade das ações estatais voltadas à preservação ambiental, considerando os desafios próprios do contexto político brasileiro. Foram priorizadas publicações revisadas por pares, disponíveis no Portal de Periódicos da CAPES, entre os anos de 2011 e 2021. Utilizaram-se os descritores “Políticas Públicas” e “Meio Ambiente”. A partir desse levantamento, dois artigos centrais foram selecionados: Macêdo et al. (2021) e Mello-Théry (2011), os quais abordam com profundidade as interações entre práticas culturais, responsabilidade ambiental e governança pública. A análise dos estudos revelou dois eixos principais. Primeiramente, verificou-se a persistência de uma cultura política marcada pela passividade e pela baixa participação popular nos processos decisórios. Macêdo et al. (2021) evidenciam que, em contextos locais, a comunidade ainda não se reconhece plenamente como agente corresponsável pelas ações de proteção ambiental, limitando a efetividade das políticas propostas. Em segundo lugar, observou-se uma tensão entre a existência de um arcabouço jurídico robusto e a sua efetiva aplicação prática. Mello-Théry (2011) destaca que a atuação ambiental no Brasil é atravessada por práticas clientelistas, baixa responsabilidade e distanciamento entre o planejamento institucional e as realidades territoriais. Os dados analisados demonstram que, embora o país possua mecanismos legais e administrativos voltados à proteção ambiental, a fragilidade da cultura política impede sua plena eficácia. A ausência de um envolvimento crítico e participativo da sociedade civil é um dos principais entraves para a consolidação de uma governança ambiental democrática. Além disso, a fragmentação entre instituições e a desarticulação entre diferentes níveis de governo reforçam a ineficiência na implementação de ações sustentáveis. Dessa forma, conclui-se que a crise ambiental brasileira não pode ser compreendida apenas como uma falha técnica ou jurídica, mas deve ser analisada a partir da estrutura cultural e política que sustenta o sistema. A construção de uma cultura política ambiental exige mudanças profundas no modo como os indivíduos e as instituições se relacionam com o meio ambiente, promovendo uma educação ambiental crítica, o fortalecimento da participação social e a valorização dos saberes locais nos processos de tomada de decisão. Palavras-chave: Cultura política, políticas públicas ambientais, participação social, governança, meio ambiente.

Palavras-chave: Cultura política, políticas públicas ambientais, participação social