Colonialismo de carbono: estudo dos créditos de carbono em áreas indígenas

Autor(es): Gabriela Priscila da Silva
Orientador: Talissa Truccolo Reato
Quantidade de visulizações: 195

Diante do agravo das mudanças climáticas, sobretudo decorrentes do aquecimento global, intensificam-se estratégias globais de descarbonização da atmosfera. É nesse contexto que surgem os projetos de créditos de carbono vinculados ao mecanismo REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Em que pese essa iniciativa seja promovida como uma medida de mitigação climática eficiente, considerada uma solução sustentável, diversas críticas têm sido dirigidas à forma como elas impactam populações tradicionais, especialmente as comunidades indígenas. A enorme área de floresta do Brasil tem sido um grande alvo do mercado de créditos de carbono, cujos projetos são largamente implementados no país. Esse fator atrai dezenas de investidores estrangeiros interessados na mercantilização da natureza que, muitas vezes, ocorre em detrimento dos direitos das populações tradicionais e da integridade das terras que lhes pertencem. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar em que medida o mercado de créditos de carbono impacta os modos de vida das comunidades indígenas no Brasil, à luz do conceito de colonialismo de carbono. A relevância do estudo reside na necessidade de compreender os desafios socioambientais, culturais e territoriais enfrentados por essas comunidades diante da crescente mercantilização da natureza no país, especificamente na área denominada de Amazônia Legal. A metodologia adotada inclui análise documental, revisão bibliográfica e estudos acadêmicos. Como resultado, percebe-se que os projetos de créditos de carbono, em especial aqueles vinculados ao mecanismo REDD+, representam uma nova forma de dominação sobre as comunidades indígenas no Brasil, sob a aparência de soluções sustentáveis para a crise climática. Embora haja a recente regulamentação do mercado de carbono, Lei nº 15.042/24, cujo teor representa um avanço no sentido de estabelecer parâmetros legais, esta ainda carece de dispositivos que garantam, de forma clara e efetiva, a proteção dos direitos coletivos dos povos indígenas e o respeito à sua autotutela.  

Palavras-chave: PROJETOS DE CARBONO (REDD+), COLONIALISMO DE CARBONO, VIOLAÇÕES