Autor(es): Leandra Rech , Verônica Bohm ,
Orientador: Ana Maria Paim Camardelo
Quantidade de visulizações: 308
O presente estudo decorre da pesquisa “
Influência do Envelhecimento Humano na execução das atividades do catador de resíduos sólidos urbanos”, financiado pelo CNPq, e busca analisar criticamente a condição social dos catadores de materiais recicláveis, com foco na seguridade social. A análise é orientada pelos conceitos de genocídio social de Boaventura de Sousa Santos, que se manifesta quando determinados grupos são sistematicamente excluídos da cidadania e dos direitos fundamentais, sendo relegados à invisibilidade e, em última instância, à chamada "morte social"; e de necropolítica de Mbembe, segundo o qual o Estado exerce um poder soberano que define quem deve viver e quem será abandonado à morte por meio de práticas de omissão e negação de direitos. Diante desse cenário, o estudo propõe a seguinte
questão-problema: como a omissão do Estado na efetivação dos direitos de seguridade social dos catadores, especialmente no contexto do envelhecimento, evidencia práticas de violência estrutural passíveis de serem interpretadas como expressões contemporâneas de genocídio social e necropolítica? A metodologia adotada é qualitativa, de natureza bibliográfica e documental. Realizou-se revisão de literatura no Portal de Periódicos da CAPES, com critérios de inclusão: (i) revisado por pares e (ii) filtro temporal de 2019-2024, utilizando os descritores
“catadores de materiais recicláveis AND saúde”,
“catadores de materiais recicláveis AND assistência social” e
“catadores de materiais recicláveis AND previdência”. Quantitativamente encontrou-se: 13, um e zero artigos revelando lacuna na produção científica. Complementarmente, buscou-se políticas públicas federais contidas no Catálogo do IPEA (1970-2024): no eixo
saúde, foram encontradas 166 políticas, em sua maioria universalistas e sem recortes específicos para os catadores;
previdência foram identificadas quatro ações e na
assistência social, das 67 identificadas, apenas uma — Programa Pró-Catador 2010 — destina-se diretamente, ainda com alcance limitado. Os resultados evidenciam efeitos da exclusão: informalidade, insalubridade e ausência de proteção estatal acentuam a vulnerabilidade dos catadores idosos. A pesquisa revela que o envelhecimento, em vez de implicar maior proteção, intensifica a exclusão. Conclui-se pela urgência de políticas públicas intersetoriais e sensíveis às especificidades do envelhecimento desses trabalhadores, a fim de promover justiça social e garantir a dignidade na velhice.
Palavras-chave: Catadores de materiais recicláveis, Envelhecimento, Políticas públicas sociais
