TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA E NEUTRALIDADE DE CARBONO: O BRASIL COMO POTÊNCIA VERDE?

Autor(es): Gabriela Priscila da Silva
Orientador: Talissa Truccolo Reato
Quantidade de visulizações: 6

As mudanças climáticas impulsionaram a adoção de compromissos internacionais voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa, tornando a transformação energética e a neutralidade de carbono elementos centrais da agenda global de sustentabilidade. Nesse contexto, o Brasil destaca-se por possuir uma das matrizes energéticas mais renováveis entre as grandes economias mundiais, além de apresentar potencial expressivo para expansão das energias solar, eólica e da bioenergia. Entretanto, a consolidação do país como potência verde suscita questionamentos acerca da suficiência de seu marco regulatório, da efetividade dos instrumentos de descarbonização e dos impactos socioambientais associados à transição energética. Diante disso, a pesquisa teve como objetivo analisar o potencial e os desafios do Brasil para se consolidar como potência verde no cenário internacional de descarbonização energética. O estudo é de natureza aplicada, de abordagem qualitativa, com objetivos exploratório, descritivo e explicativo. Os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, políticas públicas, relatórios institucionais e produções científicas relacionadas à transformação energética, à neutralidade de carbono, aos créditos de carbono e à justiça climática. Os resultados demonstram que o Brasil reúne condições favoráveis para desempenhar papel de destaque na transição energética global, em razão da elevada participação de fontes renováveis em sua matriz energética, da liderança na produção de biocombustíveis e de instrumentos para a descarbonização. Contudo, identificaram-se desafios relevantes, como a fragmentação normativa, a ausência de políticas integradas de transição energética, a necessidade de maior investimentos em tecnologia e os riscos socioambientais associados à implementação de projetos energéticos em territórios de comunidades tradicionais.Do mesmo modo, escancarou-se a carência de mecanismos capazes de assegurar participação social, proteção de direitos e distribuição equitativa dos benefícios econômicos da transição. Concluiu-se que o Brasil possui potencial para consolidar-se como potência verde, mas essa condição depende do fortalecimento da governança climática, da construção de um arcabouço regulatório mais consistente e da promoção de uma transição energética justa, capaz de conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e respeito aos direitos das populações afetadas.

Palavras-chave: Transição energética; Neutralidade de carbono; Justiça climática.