Autor(es): Fernanda Rintzel Pedroso , João Ignácio Pires Lucas, Tânia Maria Cemin, Alice Maggi, Gabriel Tedesco,
Orientador: Cláudia Maria Hansel
Quantidade de visulizações: 171
Esse trabalho atende a uma das atividades previstas no projeto
“Tratamento de Situações de Superendividamento do Consumidor em Caxias do Sul/RS e Farroupilha/RS”; para desenvolvê-lo, trabalha-se com um Grupo de Pesquisa que integra o NID Alter Jus. O estudo tem como objetivo principal fazer uma análise e identificar métodos para auxiliar as pessoas a buscarem e conquistarem a independência financeira de forma saudável, com educação e perspectivas, além de fazer a análise de dados e da recente Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento). O Superendividamento pode ser definido como impossibilidade global de o devedor, pessoa física, consumidor, leigo e de boa-fé, pagar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo, excluídas as dívidas com Fisco, oriunda de delitos e de alimentos (MARQUES, 2006), sendo atualmente um assunto extremamente amplo, que se propõe a diversos tipos de discussões acerca do seu tratamento e prevenção. A preocupação com a demanda vem se mostrando cada vez mais necessária na atual conjuntura social, isso porque, cada vez mais os índices de endividamento vem se alarmando, especialmente, como objeto do estudo, nas cidades de Caxias do Sul/RS e Farroupilha/RS. Verifica-se, em uma tentativa de tratamento, que a psicologia se mostra necessária para entender a subjetividade do ser humano, em especial um ser consumista, por vezes acometido de oniomania. Muitas vezes, em uma tentativa de “fuga” ou “pertencimento”, se utiliza do comportamento de comprar como sua única opção, não tendo, sem acompanhamento, a capacidade de tratar e ressignificar a situação em que se encontra e, por vezes, nem a identifica como problemática. Também, verifica-se que os métodos autocompositivos têm sido exitosamente utilizados como opções para tratar a nuância do assunto, além de ser uma forma de jurisdição em ascensão no sistema jurídico-brasileiro. A metodologia utilizada será uma pesquisa qualitativa e quantitativa de caráter exploratório de múltiplos casos, bem como uma revisão de escopo. Considera-se que este estudo terá implicações essenciais para a realização de práticas e políticas públicas que se aproximam da realidade da sociedade, buscando melhorar e entender a complexidade da pessoa física enquanto consumidora compulsiva e tornar a sua vivência com as compras mais salubre.
Palavras-chave: Superendividamento, Psicologia, Métodos autocompositivos
