SAÚDE E TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL DESDE 2010

Autor(es): Eduarda Sonda de Godoy , Ana Maria Paim Camardelo,
Orientador: Verônica Bohm
Quantidade de visulizações: 147

Este estudo está vinculado ao projeto de pesquisa “Influência do envelhecimento humano na execução das atividades do catador de resíduos sólidos urbanos, a partir de sua percepção”, financiado pelo CNPq. O objetivo é analisar como políticas públicas de saúde respondem às condições de vida e trabalho dos catadores no Brasil desde 2010, com base nos Determinantes Sociais da Saúde (DSS). A promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010) representou um avanço significativo para a saúde pública ao reconhecer o papel dos catadores na gestão adequada dos resíduos. Além da PNRS, destacam-se outras iniciativas, como a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e as ações do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, persiste uma distância significativa entre o que prevê a legislação e sua implementação efetiva. Os catadores, ainda excluídos do mercado de trabalho formal, enfrentam condições precárias, estão expostos a diversos riscos à saúde e carecem de garantias sociais básicas, fatores que agravam o adoecimento físico e emocional. Trata-se de uma revisão bibliográfica de produções acadêmicas publicadas entre 2010 e 2024 sobre saúde dos catadores, políticas públicas e experiências de cuidado. Buscou-se na base LILACS, por meio da Biblioteca Virtual em Saúde, os descritores: “catadores” AND "determinantes sociais da saúde" OR "saúde pública" OR "SUS" AND “Brasil”. Foram encontrados 90 artigos, sendo 17 selecionados para estudo, sendo eles artigos de língua portuguesa, que abordam a realidade brasileira e os impactos dos DSS sobre os catadores. A análise revelou que, mesmo com a PNRS, os catadores seguem enfrentando invisibilidade e ações de saúde frágeis. Fatores como moradia precária, preconceito e baixa escolaridade também agravam sua exclusão. Consequentemente, as condições de trabalho afetam diretamente a saúde, podendo prevenir ou causar doenças. No caso dos catadores, o corpo sofre esforço excessivo e exposição a ambientes insalubres, tornando a dor parte da rotina. Contudo, muitos resistem por meio de cooperativas e associações, buscando proteção e reconhecimento. Conclui-se que é urgente reconhecer o papel socioambiental dos catadores e formular políticas que garantam atenção integral à saúde, promovam práticas seguras no trabalho e articulem ações com assistência social, habitação e meio ambiente, superando as desigualdades estruturais para assegurar seu direito à saúde e promover qualidade de vida.

Palavras-chave: Determinantes Sociais da Saúde, Catadores de Materiais Recicláveis, Políticas Públicas e Sociais