Desastres Ambientais: O Direito da Informação e a contribuição da Inteligência Artificial.

Autor(es): Luize Mores Bergozza
Orientador: Cleide Calgaro
Quantidade de visulizações: 305

O presente trabalho está vinculado ao grupo de pesquisa Metamorfose Jurídica na Universidade de Caxias do Sul (UCS),  tendo como principal objetivo garantir o direito do indivíduo ao acesso à informação, no que diz respeito aos desastres ambientais. Havendo também, a contribuição da inteligência artificial para uma divulgação mais eficaz desses conhecimentos, colaborando com o aceleramento do processo de difusão e proporcionando um conteúdo seguro, analisado, com fácil entendimento para o público em geral.  O direito muitas vezes por ser considerado uma matéria complexa e com uma linguagem de difícil conhecimento, acaba sendo colocado de lado pela sociedade, e esses se tornam portanto, desinformados perante os seus próprios benefícios. Como é o caso do Direito da Informação, presente na Lei 12.527 /2011- Lei de Acesso à Informação (LAI) e no artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988, portanto, essas legislações, por mais que já encontram-se em vigor, acabam sendo desconhecidas pela comunidade, propriamente pela falta de conhecimento desta. Com a constante evolução da sociedade, a informação se torna um recurso primordial para que o cidadão tenha conhecimento sobre os aspectos que o envolvem. Atualmente, com a popularização das redes de comunicação e as inúmeras circulações de postagens, se torna necessário o contato com um material informativo desenvolvido. Desse modo, visando contribuir com a socialização de conhecimentos, a Inteligência Artificial acaba sendo essencial, provendo para a população uma divulgação de informações mais acessíveis, realizando uma análise de dados e previsão de desastres ambientais em um intervalo de tempo curto, originando sistemas de alerta precoce em situações de mais atenção e vulnerabilidade. O método utilizado para chegar a tais resoluções foi o questionamento analítico dedutivo, com base em pesquisas bibliográficas e artigos acadêmicos. Conclui-se que, a inteligência artificial desempenharia um papel crucial na disponibilidade de informações relevantes a desastres ambientais, permitindo que a comunidade em geral, esteja preparada e informada, possibilitando a estes, se prevenir com antecedência. Além de, sobretudo, garantir o devido Direito à Informação Ambiental à população, fazendo jus assim, a uma justiça eficaz para a comunidade. 

Palavras-chave: Desastres ambientais, Direito à informação, Inteligência Artificial