Autor(es): Caroline Vigano Rech , Gisele Cemin, Tiago Panizzon, Bianca Breda, Geise Macedo dos Santos,
Orientador: Juliano Rodrigues Gimenez
Quantidade de visulizações: 320
Historicamente as populações utilizaram os rios, alterando seu curso, poluindo as águas e ocupando áreas circundantes, resultando na remoção de matas ciliares, que desempenham papel importante protegendo os corpos d'água. Preservar essas áreas tornou-se uma demanda socioambiental e uma ferramenta para isso é o Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O Código define Áreas de Preservação Permanente (APPs) e suas larguras. Porém, o texto original se aplica a áreas rurais consolidadas e não contém determinações para áreas urbanas consolidadas. Complementando o Código, foi promulgada a Lei 14.285/2021, que altera dispositivos e trata de APPs em áreas urbanas. Essa lei estabelece a necessidade de um Diagnóstico Socioambiental (DSA) para demarcar essas áreas. Como o tema é recente no âmbito legislativo, não há uma metodologia descrita para elaborar o DSA. Ainda, foi publicada a Resolução CONSEMA/RS 485/2023, abordando essa lei e o DSA, porém sem diretrizes técnicas ou metodológicas para o estudo. Principalmente, sem orientações para converter as informações do DSA em propostas efetivas de faixas de APPs hídricas. Nesse contexto, propõe-se desenvolver uma métrica, aplicando metodologias baseadas em análise de especialistas. O objetivo deste trabalho é identificar os métodos mais adequados, analisando metodologias presentes na literatura e relacionando-as por meio de uma matriz de decisão. Foram analisados os métodos: quali-quantitativos, Matriz de Leopold, Ad Hoc, Check List, Modelo de Simulação, Análise Multicritério, Análise Hierárquica de Processos, Avaliação Ambiental Estratégica e Delphi. Para cada metodologia, analisaram-se 14 critérios: aplicabilidade ao caso, facilidade de aplicação, utilização de equipe multidisciplinar, avaliação de aspectos sociais, custos, rapidez, anonimato de equipes, precisão de resultados, objetividade, avaliação multicritério, solução de problemas complexos, conversão e mudança de opiniões e associação de resultados quali-quantitativos. A cada critério, foi atribuída uma pontuação: 0 para respostas negativas, 0,5 para respostas medianas e 1 para respostas positivas. Assim, foi possível identificar a metodologia mais adequada, que obtiver maior pontuação. A Delphi obteve a pontuação mais alta, totalizando 12 pontos de 14 possíveis, superando por uma pequena margem a Análise Multicritério. Com base nessa escolha, será possível dar início à fase de consulta aos especialistas para definir as faixas de APP mais adequadas a cada caso.
Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente, Legislações, Metodologias de delimitação
