EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO FERRAMENTA PARA CONCRETIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autor(es): Silvane Costenaro
Orientador: Janaína Rigo Santin
Quantidade de visulizações: 230

Os problemas ambientais estão cada vez maiores, como se pode perceber nas constantes catástrofes nacionais e mundiais. Algumas das causas são o crescimento das cidades sem o devido planejamento e a exploração exagerada dos recursos naturais. A educação pode contribuir para o desenvolvimento sustentável através de um estudo crítico dos fatores que prejudicam e dos que auxiliam a conservação dos recursos naturais. O quanto antes se iniciar esse estudo, mais benefícios trará ao meio ambiente. A educação ambiental proporciona a compreensão da importância de tais recursos, preservando-os e pensando em atitudes sustentáveis, que visam o crescimento econômico sem destruir o ecossistema. Já o Direito possui as regras para que essas ações sejam preventivas e exerce também o papel punitivo em relação àqueles que ainda não se conscientizaram em relação à necessidade do equilíbrio ambiental. Através de pesquisa bibliográfica referente ao tema, buscou-se subsídios para construir uma fundamentação teórica para comprovar a hipótese de que a educação ambiental e a legislação ambiental são ferramentas para proteger o meio ambiente. Porém percebeu-se que a tutela oferecida pelo direito ambiental, apesar de vasta e atualizada, torna-se, muitas vezes,  ineficaz diante da falta de conhecimento e de vontade dos legitimados a defender o desenvolvimento sustentável.  O poder público, que também tem a função de proteger o meio ambiente, volta seus interesses a outras áreas, consideradas “mais lucrativas” deixando de lado o planejamento socioambiental das cidades. Portanto cabe também à sociedade em geral conhecer seus direitos e deveres, bem como os meios disponíveis para para agir em prol do meio ambiente, como por exemplo, a ação civil pública e a ação popular, ações que podem ser mais utilizadas e difundidas. Concluiu-se que a educação ambiental é uma importante ferramenta para combater o consumo exagerado e deve estar presente nos mais variados segmentos da sociedade, uma vez que é atribuição de todos difundir conhecimento e agir em prol da preservação ambiental. A vasta legislação na área ambiental é um importante auxílio no combate aos danos causados pela degradação do meio ambiente, por isso precisa ser mais efetiva.  Palavras-chave: Educação;  Direito ambiental; Educação ambiental formal e não formal

Palavras-chave: educação, direito ambiental, educação ambiental forma e não formal