Análise dos Discursos Parlamentares sobre o Marco Temporal: Proteção ou Restrição dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas?

Autor(es): Karine Borella , Bruno Silveira Rigon,
Orientador: Alexandre Cortez Fernandes
Quantidade de visulizações: 256

O trabalho consiste em analisar os discursos dos parlamentares a respeito da proposta legislativa n° 490/07, conhecida popularmente como Marco Temporal. Justifica-se a presente investigação diante da possibilidade de restrição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas, inclusive consagrados no texto constitucional de 1988, diante de interesses escusos de determinados grupos do poder político e econômico nacional. Como objetivo específico a presente proposta busca analisar os discursos dos parlamentares e mapear o viés ideológico desses discursos a respeito da proteção dos povos originários do Brasil. Como método de análise valemo-nos da análise de discursos, bem como da pesquisa documental e audiovisual do site da Câmara dos Deputados com objetivo de ir na fonte primária dos debates parlamentares sobre a questão em pauta. Também se vale de uma análise qualitativa dos discursos para realizar o mapeamento das diferentes orientações político-legislativas sobre a matéria. Objetiva-se, outrossim, investigar quais discursos estão em consonância com os direitos humanos e fundamentais consagrados nas normas constitucional e convencionais e também quais discursos optam por uma política de restrição e/ou violação dos direitos humanos e fundamentais dos povos originários do Brasil.  

Palavras-chave: Marco Temporal, Povos Indígenas, Direitos Humanos