PANORAMA DOS ESTUDOS RELACIONADOS AO ACESSO DOS DIREITOS SOCIAIS E OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Autor(es): Leandra Rech , Verônica Bohm,
Orientador: Ana Maria Paim Camardelo
Quantidade de visulizações: 366

Este estudo decorre da pesquisa “Influência do envelhecimento humano na execução das atividades do catador de resíduos sólidos urbanos”, financiado pelo CNPq e busca conhecer o estado da arte sobre como os direitos sociais expostos no artigo 6° da CF/88 estão sendo discutidos ao serem relacionados com a realidade dos catadores de materiais recicláveis, analisando o debate acadêmico nacional. Para este propósito foi necessário buscar, em bases de dados acadêmicas, artigos que possuíam relação entre direitos sociais e catadores de materiais recicláveis. As palavras-chaves partiram dos direitos sociais, previstos no art. 6 CF, são eles: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência, maternidade, infância e assistência aos desamparados. Por meio das bases de dados SciELO e Periódicos CAPES, foram filtrados artigos que possuíam relação com os direitos citados e a expressão “catadores de materiais recicláveis”. Além disso, foram consideradas apenas produções nacionais no período de 2000 a 2022. Quantitativamente foram encontrados, nas bases SciELO e CAPES, respectivamente: 4 e 98 artigos para a categoria educação; 15 e 126 para a categoria saúde; 0 e 1 para alimentação; 26 e 310 para trabalho; 0 e 13 para moradia; 0 e 11 para transporte; 0 e 1 para lazer; 1 e 16 para segurança; 0 e 2 para previdência; 1 e 2 para a maternidade e; nenhum artigo para infância e assistência aos desamparados. A análise preliminar chama atenção para o baixo número de artigos publicados para as palavras alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência e maternidade, instigando questionamentos referentes à importância destes direitos no debate acadêmico, expondo uma possível lacuna e estudo. Por outro lado, palavras como trabalho e saúde possuem um número relativamente alto de publicações em comparação com as demais suscitando reflexões pela frequência. O panorama apresentado neste artigo é uma análise quantitativa exploratória. A análise qualitativa dar-se-á pela técnica de análise textual discursiva dos artigos selecionados, em andamento, que busca desenvolver-se para se entender a aplicabilidade dos direitos sociais, a partir dos trabalhos acadêmicos, na vida dos catadores de materiais recicláveis. Sendo assim, ainda com resultados preliminares, não há como se ter conclusões na etapa do estudo em tela.

Palavras-chave: Catadores de materiais recicláveis , Direitos sociais , Acesso