ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE DOIS MUNICÍPIOS EM FASE DE ATUALIZAÇÃO DE PMSBs

Autor(es): Caroline Vigano Rech , Juliano Rodrigues Gimenez, Bianca Breda, Denise Peresin e Geise Macedo dos Santos,
Orientador: Vania Elisabete Schneider
Quantidade de visulizações: 357

Os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) são elaborados com vistas a  caracterizar os sistemas de saneamento existentes nos municípios e propor cenários futuros expressos em programas, projetos e ações, bem como prioridades de investimentos, para atender a universalização dos serviços, garantir a saúde-pública da população e a conservação ambiental. Através da Lei Federal 11.445/2007 passou a ser exigido pela União o PMSB para acessar recursos orçamentários para serviços de saneamento básico. Uma das fases de elaboração do PMSB é o diagnóstico, que consiste em identificar a realidade do município e principais deficiências, e posteriormente planejar o futuro ideal. Nesse contexto,  o objetivo deste estudo foi diagnosticar os sistemas de esgotamento sanitário, um dos eixos do saneamento básico, nos municípios de Protásio Alves e Muitos Capões, e analisá-los comparativamente. Para isso realizaram-se visitas aos municípios, reuniões com membros das prefeituras e concessionárias que administram os sistemas de saneamento, além de analisar documentos diversos, inclusos Planos anteriores, para verificar avanços no sistema. Os municípios apresentam sistemas distintos. Protásio Alves não possui coleta e tratamento dos efluentes residenciais e orienta aos moradores projetar e executar um sistema local de tratamento composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro, sendo proibida a ligação dos efluentes no sistema pluvial. Muitos Capões indica aos munícipes projetar e executar fossa séptica e filtro anaeróbio e solicitar, sempre que necessário, para a prefeitura municipal coletar e afastar o efluente, através de uma empresa terceirizada que destina a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) licenciada. Apesar disso, as dificuldades e deficiências são muito semelhantes, evidenciando deficiências na fiscalização de ligações irregulares, tratamento inadequado, periodicidade de limpeza das fossas, qualidade dos recursos hídricos superficiais, dentre outros. Nenhum dos municípios possui sistema separador absoluto para coleta dos efluentes,  direcionamento até uma ETE e  posterior controle dos lançamentos em corpos hídricos, distando da universalização do saneamento básico e das metas nacionais. O estudo permitirá  avaliar necessidades e propor alternativas através de programas, projetos e ações permitindo aos municípios buscar recursos e implementar sistemas de gestão do esgotamento e aproximação com a universalização do saneamento básico.

Palavras-chave: Saneamento básico, Esgotamento sanitário, PMSB