Mecanismos da Governança Corporativa na implementação da Sociedade Anônima de Futebol - SAF no Brasil

Autor(es): Leonardo de Paula
Orientador: Alex Eckert
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A Sociedade Anônima de Futebol, mais conhecida por sua abreviatura (SAF), nada mais é que uma nova forma de gestão, em que vem sido adotada por alguns clubes, inclusive do futebol brasileiro. Segundo Benradt (2019), a SAF, instituída no Brasil através do Projeto de Lei nº 5.082/2016, pode ser definida como um método moderno de gestão dos clubes de futebol, através da criação de um novo método societário e de procedimentos de governança e natureza tributária. Diante disso, o objetivo do presente estudo é apresentar as novidades relativas à SAF e como ela pode ser relacionada com elementos da Governança Corporativa. Para atingir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e descritiva. Segundo Corneta (2022), o formato de clube-empresa não é novidade na Europa, região onde ocorreu o surgimento desse novo formato de gestão. A exemplo, ocorreu no ano de 2003 a compra do clube inglês Chelsea por 140 milhões de libras pelo magnata russo do ramo petrolífero Roman Abramovich. Ainda conforme Corneta (2022), outro exemplo de sucesso é o PSG, comprado [...] por “apenas” 50 milhões de euros. Depois disso a equipe faturou 6 Copas da França, [...] provando o quão lucrativo esse negócio pode ser [...]. Como um método de governança, a SAF apresenta um modelo bastante único, já que foi totalmente adaptado à realidade do futebol brasileiro. Nele, o clube é transformado em clube-empresa, ou seja, uma entidade com fins lucrativos, uma sociedade de capital (ESTEVAM, 2021). A sociedade, depois de formada, divide o clube em ações, onde acionistas podem adquirir suas respectivas partes, além de criar títulos de dívida, tornando possível que a SAF os emita no mercado financeiro, para que assim possa adquirir investimentos com juros menores. É também observado na SAF uma maior responsabilidade e segurança aos seus acionistas, além de apresentar uma estrutura em que há mais transparência, responsabilidade e estabilidade (MORALES, 2021). Prova disso, conforme Benradt (2019), é a obrigação de um conselho fiscal presente durante a gestão, órgão independente à gestão que fiscaliza todas as movimentações, incluindo todas as contas. Portanto, considerando a realidade atual dos clubes, principalmente no futebol brasileiro, e também a crescente necessidade de uma boa gestão, a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) é uma ótima alternativa àqueles clubes que desejam, além de ter um período de gestão (hoje, normalmente, 2 anos) de qualidade, também uma maior responsabilidade fiscal.

Palavras-chave: SAF, Governança, Gestão