A TENSÃO ENTRE ECONOMIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE

Autor(es): William Hamom do Amaral
Orientador: Carlos Alberto Lunelli
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A proteção ambiental é um dos assuntos mais relevantes no atual cenário político mundial, a importância da pauta decorre da relação do meio ambiente com a economia que tem se tornado tensa nos últimos anos, vez que a atividade econômica é condicionada aos bens e serviços fornecidos pelo meio ambiente. Assim o Direito é o melhor instrumento mediador utilizado na balança da proteção ambiental face os interesses econômicos. Almeja-se através da hermenêutica e da análise epistemológica da ciência jurídica, elucidar a necessidade de um Direito eficaz frente aos danos causados pelo crescimento econômico não harmonizado com a sustentabilidade. Entretanto o Direito torna-se ineficaz sem o apoio do Estado, que é peça fundamental para tornar possível, por meio de políticas que visem a preservação do meio ambiente, a garantia do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado, disposto na Constituição Federal, e a adoção efetiva dos princípios do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade comum e da cooperação entre os povos, previstos no Direito Ambiental Internacional. Alcançar uma Economia sustentável, que use de forma inteligente os recursos naturais, de forma a satisfazer as necessidades atuais enquanto garante recursos para as futuras gerações, reduzindo o impacto do aumento da produção e do consumo sobre o meio ambiente é algo imprescindível para humanidade. Por fim, sendo proteção ambiental uma questão de ordem internacional, possivelmente a melhor alternativa seja fomentar a integração das diretrizes do Direito Ambiental Internacional pelos ordenamentos jurídicos da nações em conjunto com políticas públicas sustentáveis.

Palavras-chave: DIRETO AMBIENTAL, ECONÔMIA, SUSTENTABILIDADE