Paralelo entre a Sustentabilidade Energética do Brasil e o Direito Fundamental do Trabalho

Autor(es): Lucas Coimbra Soares
Orientador: Cleide Calgaro
Quantidade de visulizações: 248

Segundo o Relatório Síntese feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE, 2021), o Brasil utiliza cerca de 51,6% de energias não renováveis, desde petróleo e derivados, carvão mineral, gás natural, urânio, dentre outras, o que acaba gerando um impacto ambiental negativo e insustentável. Não obstante, é possível encontrar em solo brasileiro a utilização de energias limpas, tais quais a eólica, solar, hidrelétrica, bem como a tecnologia de carros elétricos e biocombustíveis, que minimizam ou até dispensam o uso de combustíveis fosseis, diminuindo a emissão de gases poluentes e resultando na melhora na qualidade de vida da população. Neste sentido, a presente pesquisa busca verificar a possibilidade de uma renovação completa da matriz energética brasileira, em prol das energias limpas, atentando-se à problemática da transição justa dos empregados do setor de energias não renováveis, o que leva a seguinte questão: entre o Direito Ambiental e o Direito de proteção do trabalho, qual pode-se considerar como indispensável? O método utilizado foi o analítico dedutivo, a partir da leitura de artigos científicos, documentos e pesquisas nacionais. Como mencionado, mais da metade da matriz energética do Brasil provém de fontes não renováveis, ainda assim, conforme levantamento feito pelo Instituto LACTEC (2022), nos últimos 10 anos houve um crescimento de 30% da utilização de fontes renováveis, o que demonstra a real possibilidade de que o Brasil alcance uma taxa de emissões zero de gases de efeito estufa. Contudo, além de questões logísticas e econômicas, para renovação da matriz energética do país, faz-se necessário observar os postos de trabalhos que seriam afetados por tal avanço, com a finalidade de evitar uma perda generalizada de empregos. Tem-se então como provável solução a este obstáculo, a criação de novos postos de trabalhos, substituindo-se de forma gradativa e realocando os trabalhadores do setor energético poluente ao sustentável. Em que pese o questionamento entre a importância do Direito Ambiental e a proteção dos postos de trabalhos vinculados ao setor energético não renovável, constata-se o impedimento de configurar a indispensabilidade de ambos, uma vez que existe uma forma de conciliar-lhos, evitando-se assim demais danos ao meio ambiente como a redução de postos de trabalhos.

Palavras-chave: Sustentabilidade , Direito do Trabalho, Matriz energética