Glossário Sobre Justiça Restaurativa 

Autor(es): Rodrigo Pierini Martinelli , Claudia Maria Hansel, Ana Maria Paim Camardelo,
Orientador: João Ignacio Pires Lucas
Quantidade de visulizações: 26

Glossário de Justiça Restaurativa
Este estudo decorre da pesquisa intitulada de “Observatório de Justiça Restaurativa de Caxias do Sul” e tem como objetivo específico a elaboração de um glossário com termos usuais da Justiça Restaurativa e de suas práticas. A pesquisa é financiada pelo CNPq e está em desenvolvimento no Núcleo de Justiça Restaurativa da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A forma metodológica da pesquisa se dá  por meio de pesquisa bibliográfica e documental a partir da seleção, leitura e a análise pormenorizada de obras, artigos acadêmicos, palestras gravadas ou ao vivo de especialistas no assunto e a legislação que trata sobre a temática, especialmente a partir da Resolução Nº 225 de 31/05/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Além disso, conta também com análise de dados qualitativos das entrevistas em que as degravações estão em andamento no mesmo grupo de pesquisadores que discorrem sobre o assunto. Tal pesquisa é intitulada como “Efetividade dos círculos restaurativos da Central da Infância e Juventude do Programa Caxias da Paz”, igualmente, financiada pelo CNPq. Com a análise dos dados oriundos dessas pesquisas foi possível elaborar o Glossário que contém 52 vocábulos, os quais são explicitados de forma concisa. A relevância do glossário vai além de esclarecer esses conceitos para estudioso na área da Justiça Restaurativa. Apresenta também uma oportunidade de ampliar os horizontes da legislação brasileira em relação a esse assunto pouco explorado e da mesma forma contribui para a implementação de métodos alternativas na resolução de conflitos. Em conformidade com o desenvolver da pesquisa torna-se axiomático que é necessário investir mais em trabalhos acadêmicos com essa temática, uma vez que, o conteúdo à disposição ainda é escasso e lamentavelmente, segundo as entrevistas conduzidas na pesquisa “A efetividade dos Círculos...” até este momento, existe um maciço preconceito arraigado no ponto de vista social em relação ao processo restaurativo. Logo, com a destinação de recursos para essa área de pesquisa, essas questões tornar-se-ão mais claras para as pessoas que ainda possuem dúvidas acerca desse processo de restauração do indivíduo. 

Palavras-chave: Glossário, Justiça Restaurativa, Pesquisa