DECOLONIALIDADE NA/DA/PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Autor(es): Sofia Guerreiro Sangalli , Ana Maria Paim Camardelo, João Ignácio Pires Lucas,
Orientador: Claudia Maria Hansel
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Este estudo decorre da pesquisa “A efetividade dos círculos restaurativos da Central da Infância e Juventude do Programa Caxias da Paz” (2019-2022) em parceria com a pesquisa “Observatório de Justiça Restaurativa no Município de Caxias do Sul II” (2017-2021), ambas financiadas pelo CNPq. A Justiça Restaurativa, atuando como instrumento crítico-reflexivo de fortalecimento da cultura de paz, problematiza a concepção moderna de pensar e fazer justiça no século XXI. Crítico à modernidade como dupla face da colonialidade, o pensamento decolonial também se opõe à reprodução das concepções modernas. Nesse sentido, considera-se a hipótese de que o pensamento decolonial e a Justiça Restaurativa apresentam-se como alternativas críticas ao modelo hegemônico eurocêntrico responsável por estruturar diferentes sociedades. No que tange às possíveis relações entre os estudos da Justiça Restaurativa brasileira e o pensamento decolonial, propõe-se apresentar um panorama da literatura nacional acerca dessa temática. Para tanto, se está desenvolvendo uma pesquisa bibliográfica a partir da revisão sistemática de produções científicas publicadas, entre os anos de 2011 e 2021, nas bases de dados do Portal de Periódicos CAPES, SciELO e na Biblioteca Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Como instrumento de organização das fontes bibliográficas coletadas, foram escolhidas fichas de catalogação, que contemplam as características iniciais a serem analisadas, tais como, o período de publicação, a metodologia, a identificação do veículo de publicação e a área de estudo a que se refere. Até o momento, a coleta de dados totaliza três artigos científicos nas bases de dados supracitadas e, pelo menos, outras dez publicações na plataforma de pesquisa Google Acadêmico. Os resultados, ainda que preliminares, incitam reflexões quanto à produção científica nacional, dada a dificuldade em encontrar publicações referentes à temática. Apesar das lacunas identificadas, os dados coletados, ao reportarem para a relevância da temática à Justiça Restaurativa, sugerem um caminho aberto para novos estudos.  

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Pensamento Decolonial, Revisão Sistemática