CRIANÇAS-SOLDADO: OS LIMITES DOUTRINÁRIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE À PRÁTICA DE CRIMES GRAVES

Autor(es): Lindaines Neves Zulian Da Silva , João Ignácio Pires Lucas, Claudia Maria Hansel, Cristiane Koch,
Orientador: Ana Maria Paim Camardelo
Quantidade de visulizações: 496

A partir da expansão da justiça restaurativa observou-se uma tendência mundial de aproximar essa da justiça juvenil. Segundo Leonie (2017) este fato explica-se por haver um consenso de que as abordagens com jovens que cometem crimes devem ser mais brandas do que aquelas destinadas aos adultos. Porém, crianças também podem praticar crimes graves, como é o caso das crianças-soldado, conhecidas pela prática de delitos que atentam contra a vida. Assim, tendo em vista a relação entre a justiça restaurativa e juvenil, como a primeira lida com os crimes graves cometidos por crianças-soldado? A partir desse questionamento, o objetivo deste estudo é verificar quais as implicações práticas da relação entre a justiça restaurativa e as crianças-soldado. Para tanto, adotou-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa exploratória e bibliográfica. Foram feitas buscas no Periódicos CAPES, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e no portal do Domínio Público. O descritor utilizado foi “crianças-soldado justiça restaurativa”, identificou-se que não havia publicações em português nessas plataformas envolvendo os dois temas. Dessa forma, recorreu-se a publicações estrangeiras, que foram encontradas apenas no Google Schoolar, usou-se o descritor “child soldiers restorative justice”. Foram encontrados 1.780 resultados, filtrados pelas datas de publicação, o período selecionado foi de 2010 a 2020, dando-se preferência para livros, aplicou-se ainda o filtro de relevância, restando 30 obras que foram selecionadas de acordo com os títulos, sendo 05 os livros analisados. Resultados preliminares apontam para uma resistência principiológica e doutrinária na aplicação da justiça restaurativa nos casos envolvendo crimes graves, principalmente no que tange ao princípio da voluntariedade de participação. Contudo, em um estudo conduzido por Kiyala (2019, p. 415), observaram-se resultados “que incluem a expressão de remorso por parte das crianças-soldado, perdão por parte das vítimas e da comunidade, justiça vicária, e a necessidade de se deter sobre a cura através do bem-estar psicossocial de vítimas e crianças-soldados.” Conclui-se, preliminarmente, que é necessário revisitar os conteúdos doutrinários e principiológicos da justiça restaurativa, buscando formas de enfrentar os obstáculos encontrados e aumentar o espectro de utilização da justiça restaurativa quando esta se apresentar como uma boa resposta para a situação enfrentada.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Justiça Juvenil, Crianças-soldado