OS NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA DAS EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES BRASILEIRA B3

Autor(es): Leonardo de Paula
Orientador: Alex Eckert
Quantidade de visulizações: 666

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC (2019), a Governança Corporativa pode ser definida como “o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.” A Governança Corporativa pode ser de extrema valia às empresas que dela utilizarem. De acordo com Martinez e Ramos (2006), a adesão dela tem sido fundamental para que o mercado de capitais se desenvolva, sendo muito importante também para as empresas no que diz respeito à transparência e cumprimento das leis, além de procurar sempre uma melhor solução de conflitos, seja entre acionistas, membros do conselho ou entre os próprios membros responsáveis pela administração da empresa. O principal objetivo da presente pesquisa é apresentar a sistemática de categorização e enquadramento utilizado pela Bolsa de Valores B3, que concerne à questão da Governança Corporativa das empresas nela listadas. Para atingir este objetivo, foi realizada uma pesquisa no site da B3, cujos resultados são apresentados de forma descritiva. A partir da pesquisa, verificou-se que a B3 utiliza cinco níveis diferenciados de Governança Corporativa (GC). Primeiramente, tem-se o nível “Bovespa Mais”, o nível com maior flexibilidade. O Bovespa Mais é voltado para o crescimento do mercado de ações no Brasil. A seguir, o “Bovespa Mais Nível 2” é semelhante ao primeiro, porém um pouco mais restritivo, sendo um pouco mais criterioso. Logo após, o “Novo Mercado”, nível com maior exigência, se tornou exigência por parte dos investidores, sendo o nível onde as empresas possuem o maior número de obrigações. Posteriormente tem-se o “Nível 2”, o nível mais intermediário. É semelhante ao Novo Mercado, porém menos criterioso e com menos obrigações para as empresas. Por último, o “Nível 1”, é destinado para as empresas que desejam ser transparentes e fornecer todas as informações necessárias aos investidores. Portanto, através dos diferentes níveis de GC, a B3 presta um grande auxílio para com os investidores, onde possuem um apoio maior na hora de escolher em quais empresas investir e quais ações comprar, além de assegurar os direitos necessários aos acionistas. Nota-se também que, auxilia muito o mercado de capitais brasileiro, onde, graças a isso, pôde crescer ainda mais, favorecendo sua expansão e seu desenvolvimento.

Palavras-chave: IBGC, Governança Corporativa, B3