Reescravização e tráfico de pessoas livre no sul do Brasil

Autor(es): Raffaela Flores Serdotte
Orientador: Roberto Radunz
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A escravidão ocorreu no Brasil desde o século XVI até o ano da sua abolição em 1888. Em meados do século XIX começava-se um movimento antiescravista pela América que visava o fim da escravidão. O atual Uruguai, antes A Republica Oriental do Uruguai, faz sua fronteira norte com o estado do Rio Grande do Sul no Brasil. A partir de 1831 no Brasil vigora a lei que decreta que “Todos os escravos, que entrarem no territorio ou portos do Brazil, vindos de fóra, ficam livres”. Neste trabalho serão tratados de alguns casos de processos crimes envolvendo reescravização e tráfico ilegal de escravos na fronteira. Trabalhou-se principalmente na transcrição de um processo crime envolvendo a parda Marcelina que se encontrava liberta sob condição e fora matriculada ilegalmente como escrava. Marcelina apelava para um pedido de depósito à casa de outro senhor alegando sofrer maus tratos de sua senhora. Também o caso da menina Rita, raptada aos dez anos no Uruguai e vendida no Brasil por Domingas Garcelina. Domingas, que fora inocentada após o julgamento alegando desconhecimento sobre a abolição da escravidão no território vizinho. E o caso de Martiniana, nascida no Uruguai, morava em Jaguarão, RS, quando fora sequestrada e escravizada. Martiniana teve sua liberdade devolvida devido à intervenção do governo Uruguaio no caso de seu desaparecimento. Todos os casos ocorreram durante as últimas décadas da escravidão no estado do Rio Grande do Sul no Brasil.

Palavras-chave: Reescravização , Processo crime, Fronteira