IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE PLATAFORMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Autor(es): Lucas Borges Moreira
Orientador: Jeferson Dytz Marin
Quantidade de visulizações: 709

O presente trabalho analisa a implementação da tecnologia da Inteligência Artificial no aparato jurídico brasileiro, notadamente no que diz respeito à questão da eficiência processual. Para tanto, buscou-se uma conceituação do que é Inteligência Artificial, de seu histórico e do uso da tecnologia em outras nações do globo para o fim mencionado. Apesar de ser um tema recente, diversas possibilidades se abrem no leque de alternativas protetivas, particularmente no cruzamento inteligente de dados e no decorrente auxílio prestado nos tribunais com base nas informações dos danos ocorridos, objetivando uma melhor resposta do judiciário para analisar e julgar casos. Pode-se chegar a conclusão de que a efetivação desta tecnologia no cotidiano jurídico é inevitável, com um notável crescimento do uso da IA nos últimos anos nos tribunais brasileiros. A correta utilização dessas novas ferramentas deve abrir um amplo leque de discussões, visto que impactará não apenas direito, mas no próprio corpo social. Foi utilizado o método hipotético-dedutivo, centrado na pesquisa bibliográfica transdisciplinar nas áreas do Direito, ciência da computação, e estatística. 

Palavras-chave: Direito, Inteligência Artificial, Direito Processual Civil