JUSTIÇA RESTAURATIVA VERSUS JUSTIÇA RETRIBUTIVA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO ACADÊMICO SOBRE ESSA TEMÁTICA

Autor(es): Lindaines Neves Zulian da Silva , João Ignacio Pires Lucas; Cláudia Maria Hansel,
Orientador: Ana Maria Paim Camardelo
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Este estudo é vinculado à pesquisa “A efetividade dos círculos restaurativos da central da infância e juventude do programa Caxias da Paz”, financiada pelo CNPq, em andamento na Universidade de Caxias do Sul. Com a expansão da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo, tanto em uma perspectiva prática quanto teórica, evidenciada no crescimento de publicações sobre essa temática, torna-se importante avaliar o formato desse crescimento. A partir disso, o objetivo deste estudo é verificar a produção científica acerca da temática da Justiça Restaurativa, partindo de uma análise quantitativa, por meio da metodologia de revisão sistemática, para, posteriormente, fazer uma análise qualitativa de um dos subtemas identificados na análise quantitativa anterior. Para tanto, inicialmente utilizou-se da biblioteca virtual da Universidade de Caxias do Sul, acessando o portal de periódicos da CAPES, usando o descritor “Justiça Restaurativa”, foram encontradas 248 publicações. Esse resultado foi filtrado, primeiro buscou-se apenas por artigos, encontrando-se 208. O segundo filtro foi a alteração das datas de publicação, escolheu-se o intervalo de tempo de 2009 até 2019, totalizando 148 artigos, tornando-se o escopo inicial de pesquisa.  Num segundo momento, fez-se um recorte qualitativo para tratar especificamente das publicações que se propuseram a fazer uma análise comparativa da Justiça Restaurativa e da Justiça Retributiva. Chegou-se no recorte qualitativo, de 16 artigos, identificando a seleção das áreas e temas de maior investigação acerca da Justiça Restaurativa, isso se deu por meio da avaliação dos títulos e dos resumos dos artigos selecionados. Dentre os subtemas identificados se escolheu trabalhar com os que se detiveram em fazer uma análise dos dois modelos de justiça, destacando os consensos e dissensos. Alguns resultados preliminares indicam que, dos artigos selecionados apenas um identificou a possibilidade de extinção do modelo retributivo por meio da adoção da Justiça Restaurativa. Os demais, em maior ou menor escala, aceitavam a possibilidade de coexistência e até complementariedade dos dois modelos. Conclui-se, preliminarmente, que a complementaridade ou completa oposição entre a Justiça Restaurativa e a Justiça Retributiva não é um debate encerrado, mas é possível identificar uma maioria que aceita a coexistência dos dois modelos, ainda assim, mais estudos precisam ser feitos para avaliar como se dá relação entre esses modelos de justiça.

Palavras-chave: Justiça Restaurativa, Justiça Retributiva, Revisão sistemática