A EFETIVIDADE DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NAS ESCOLAS E AS VIOLÊNCIAS GERADAS PELA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL

Autor(es): Laura Prado de Ávila , Ana Maria Paim Camardelo e Cláudia Hansel,
Orientador: João Ignacio Pires Lucas
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Assim como a família, a escola é uma das instituições pioneiras no processo de socialização do ser humano. Há que se compreender, nesse sentido, o relevante papel desenvolvido na constituição dos indivíduos e da própria sociedade. Em sendo uma instituição determinante, portanto, faz-se necessário repousar a atenção em problemas intrínsecos às suas estruturas e relações, como o da violência e seus desdobramentos no âmbito escolar. Nesse sentido, o Programa de Pacificação Restaurativa – Caxias da Paz é uma política pública que busca inserir a Justiça Restaurativa como prática de proteção social, principalmente, dentro das instituições municipais de Caxias do Sul. A Central de Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude (CPRIJ), vinculada ao Programa, é responsável por acolher os casos de violência escolar menos graves, implementando, como meio de solucioná-los, práticas restaurativas como a metodologia dos Círculos de Construção de Paz (CCP). O presente trabalho, por sua vez, está inserido no projeto de pesquisa que tem por objeto de investigação essa política pública: “A efetividade dos círculos restaurativos da Central da Infância e Juventude do Programa Caxias da Paz”, financiado e apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Possui como objetivo verificar os fatores que produzem diferentes tipos de violências no âmbito escolar e suas consequências, bem como mensurar a efetividade das práticas restaurativas como possibilidade de enfrentamento de tais conflitos. Como metodologia, tratando-se de continuação de estudo quantitativo já realizado, parte-se para a etapa qualitativa, por meio da análise de conteúdo das entrevistas realizadas com professores e gestores de entidades vinculadas ao sistema educacional de Caxias do Sul, contemplando a rede municipal, estadual e privada. A principal hipótese levantada é de que a instituição escolar seria responsável por gerar diferentes tipos de violências. Outra, é de que essas, por outro lado, seriam decorrentes das estruturas e relações pelas quais a escola é concebida. O estudo, vinculado ao desenvolvimento do projeto no qual está inserido, apesar da fase de entrevistas encontrar-se em seus primórdios, já é capaz de produzir resultados parciais. Por conseguinte, é possível verificar evidências que vão ao encontro das hipóteses preliminares elencadas.

Palavras-chave: Violência Institucional, Âmbito Escolar, Justiça Restaurativa