DETERMINANTES E CONDICIONANTES NO ACESSO À EDUCAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAXIAS DO SUL

Autor(es): Pâmela Martins Rodrigues
Orientador: Ana Maria Paim Camardelo
Quantidade de visulizações: 691

O tema apresentado trata-se da temática determinantes e condicionantes sob a ótica do Art. 3º da Lei 8080/90 e sob os direitos sociais expostos no Art. 6º da Constituição Federal de 1988. O problema em análise é a forma como os determinantes e condicionantes impactam diretamente na evasão escolar dentro do período preestabelecido e regular dos estudos, bem como as dificuldades e impasses de retorno ao ensino após adulto dos catadores(as) em Caxias do Sul. Como objetivo buscou-se identificar os determinantes e condicionantes a partir de uma categoria profissional que sofre com a precarização de seu exercício profissional e que permanecem nessa lógica, muitas vezes, pela falta de perspectivas de superação das condições econômicas indignas, as quais o acesso à educação poderia proporcionar novas perspectivas. Procedeu-se a abordagem da revisão bibliográfica e em seguida foi realizada análise de conteúdo das entrevistas com os catadores(as) vinculados às Associações de Reciclagem de Caxias do Sul, concretizadas pelos pesquisadores dos projetos “Catadores de resíduos: de `papeleiros´ a agentes ambientais”, financiado pelo CNPq e “Diagnóstico acerca da imagem social dos catadores de resíduos sólidos urbanos no município de Caxias do Sul-RS”. Para a análise de conteúdo definiu-se como categoria as perspectivas dos catadores(as) no acesso à educação. Verificou-se enquanto resultados preliminares que há uma série de impasses que tecem as relações entre os catadores(as) com o ambiente escolar. Um dos primeiros impasses trata-se de quando estes eram crianças e adolescentes, na idade apropriada do acesso à educação, pela própria vulnerabilidade econômica e social em que suas famílias se encontravam, evadiram do ambiente escolar, a fim de dedicar mais tempo ao trabalho. Esses trabalhadores, agora adultos, mesmo com programas como o Educação de Jovens e Adultos – EJA, encontram dificuldades de acessá-los, por não levarem em conta as particularidades da própria atividade profissional que executam, que se configura como um trabalho precário e braçal, exposto a exploração econômica e a riscos tantos físicos em função do manejo dos materiais e das áreas que carecem de dispositivos de segurança, quanto sociais em função da não possibilidade de contribuição à previdência social devido a informalidade. A partir disso, verificou-se também a atuação ineficiente das redes de proteção com estratégias capazes de estabelecer e facilitar o acesso dos catadores(as) à educação.

Palavras-chave: Direitos sociais, Acesso à educação, Catadores e catadoras